1. Aceitação dos Termos
Ao baixar, instalar ou usar qualquer aplicativo desenvolvido pela Trek Mobi ("Aplicativo", "Serviço"), você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com estes termos, não use nossos aplicativos.
2. Descrição do Serviço
A Trek Mobi desenvolve e fornece aplicativos mobile para diversas finalidades. Nossos aplicativos podem incluir funcionalidades como:
- Criação e compartilhamento de conteúdo
- Comunicação entre usuários
- Acesso a informações e serviços
- Funcionalidades de localização
- Integração com redes sociais
3. Elegibilidade
Para usar nossos aplicativos, você deve:
- Ter pelo menos 13 anos de idade
- Ter capacidade legal para aceitar estes termos
- Não estar proibido de usar nossos serviços por lei
- Fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro
4. Conta do Usuário
4.1 Criação de Conta
Para acessar certas funcionalidades, você pode precisar criar uma conta. Você é responsável por:
- Manter a confidencialidade de suas credenciais
- Todas as atividades que ocorrem em sua conta
- Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
4.2 Suspensão de Conta
Podemos suspender ou encerrar sua conta se você violar estes termos ou por outros motivos legítimos.
5. Uso Aceitável
Você concorda em usar nossos aplicativos apenas para fins legais e de acordo com estes termos. É proibido:
- Violar leis ou regulamentos aplicáveis
- Infringir direitos de propriedade intelectual
- Transmitir conteúdo ofensivo, difamatório ou prejudicial
- Interferir no funcionamento dos aplicativos
- Tentar acessar sistemas não autorizados
- Usar o serviço para spam ou atividades comerciais não autorizadas
- Fazer engenharia reversa dos aplicativos
6. Conteúdo do Usuário
6.1 Propriedade
Você mantém a propriedade do conteúdo que cria ou compartilha através de nossos aplicativos.
6.2 Licença para a Trek Mobi
Ao compartilhar conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e livre de royalties para usar, reproduzir, modificar e distribuir esse conteúdo conforme necessário para fornecer nossos serviços.
6.3 Responsabilidade pelo Conteúdo
Você é totalmente responsável pelo conteúdo que compartilha e garante que possui todos os direitos necessários.
7. Propriedade Intelectual
Nossos aplicativos e todo o conteúdo relacionado (incluindo design, código, logotipos e marcas) são propriedade da Trek Mobi e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.
8. Privacidade
Sua privacidade é importante para nós. Nossa coleta e uso de informações pessoais são regidos por nossa Política de Privacidade.
9. Atualizações do Aplicativo
Podemos lançar atualizações para nossos aplicativos periodicamente. Essas atualizações podem incluir novos recursos, correções de bugs ou melhorias de segurança. Recomendamos manter o aplicativo sempre atualizado.
10. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei:
- Nossos aplicativos são fornecidos "como estão"
- Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros
- Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais
- Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses
11. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar a Trek Mobi de qualquer reclamação, dano ou despesa decorrente de seu uso dos aplicativos ou violação destes termos.
12. Rescisão
Você pode parar de usar nossos aplicativos a qualquer momento. Podemos encerrar ou suspender seu acesso se você violar estes termos. Após a rescisão, certas disposições destes termos continuarão em vigor.
13. Modificações dos Termos
Podemos modificar estes termos periodicamente. Notificaremos você sobre mudanças significativas através do aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após as modificações constitui aceitação dos novos termos.
14. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
15. Disposições Gerais
- Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor
- Estes termos constituem o acordo completo entre você e a Trek Mobi
- Não podemos ser responsabilizados por atrasos devido a circunstâncias fora de nosso controle
16. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- E-mail: [email protected]
- Através da página de contato em nosso site